Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Uma atitude generosa... sabia que pode ser ilegal?
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7° período do curso de Direito, Faculdade Pitágoras - Campus FADOM - Divinópolis (MG).
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 18:41
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 10:13
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:30
Danos morais. Revista abusiva.
Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Danos morais. Limitação ao uso de banheiro.
A atitude patronal que impõe restrições ao empregado em utilizar o banheiro no decorrer da jornada de trabalho representa violação à sua intimidade.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:40
Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato
Cláusula contratual foi considerada abusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:14
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
A conduta foi considerada abusiva.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 11:30
Vigilante que recolhia restos mortais de acidentados em linhas da CPTM será indenizado
A prática foi considerada abusiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:12
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Para a magistrada, a atitude do trabalhador configura falta grave.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:03
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:50
Afastado aumento em mensalidade de seguro de vida com base na idade de segurada
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 16:38
Consumidor será indenizado por negativa genérica de cartão de crédito
Justiça de SP considerou abusiva a prática.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:15
Adicional de insalubridade. Fornecimento e fiscalização do uso de EPI comprovados.
Atitude renitente dos empregados. Verba indevida.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:00
MPF consegue liminar contra restrição em serviço de autoatendimento em bancos
. Atitude foi uma manobra para não ter que cumprir lei que exige a presença de vigias nos estabelecimentos mesmo fora do período de funcionamento
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:30
Empregador indenizará empregado colocado de castigo por exigir melhoria das condições de trabalho
Desembargadora manteve condenação da empregadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais pela sua conduta abusiva
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
Juíza destaca que cada atitude da trabalhadora, desde a distribuição de tarefas pesadas até a
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:04
A atitude de Tirulipa na Farofa da Gkay pode se caracterizar como crime?
Advogado Francisco Gomes Junior explica o caso envolvendo o humorista.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:01
Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente
Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.